I. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais dos usuários e visitantes do site debbieworth.com, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar e excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12. 965/14), o Regulamento da EU nº 2016/6790, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n º 8.078/90) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Esta política se aplica a todos os usuários e visitantes do site debbieworth.com, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site debbieworth.com, inscrito.
Dessa forma, Deborah Jean Worthington doravante denominada simplesmente como debbieworth.com, inscrita no CNPJ sob o nº 24.925.724/0001-04, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, assim como todos os usuários e visitantes do site.
II. COMO É FEITA A COLETA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS DOS USUÁRIOS E DOS VISITANTES?
Quando o usuário cria uma conta na plataforma debbieworth.com, esses dados são os dados de identificação básicos, como, por exemplo: nome e sobrenome, profissão, documento de identidade, cidade onde reside e e-mail. A partir da coleta destes dados, podemos identificar os usuários, além de garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
Além disso, quando o usuário acessa a página do site debbieworth.com, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa Debbieworth e Astropsicologia para garantir uma melhor experiência de uso e de modo a viabilizar a prestação de serviços.
III. PARA QUAIS FINALIDADES É FEITA A COLETA DE DADOS DOS USUÁRIOS?
Os dados pessoais coletados e armazenados dos usuários pela plataforma debbieworth.com tem por finalidade:
- Fornecer e desenvolver a Plataforma
- Personalizar a Plataforma de acordo com a experiência de navegação;
- Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia;
- Melhorar a Plataforma;
- Arquivar o histórico de compra;
- Atualizar cadastro;
- Enviar mensagens, atualizações e notificações da conta;
- Realizar atividades de suporte ao Usuário;
- Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing
- Realizar cadastro em eventos;
- Enviar newsletter;
- Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas;
- Enviar materiais educativos ou e-books;
- Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia;
- Analisar o comportamento de navegação para otimização da Plataforma e oferta de produtos e serviços;
- Viabilizar os Serviços de pagamento/ assinatura
- Realizar comunicação ligada ao pagamento, como, por exemplo, envio de e-mails transacionais;
- Participar do arranjo com as bandeiras de cartão;
- Credenciar e emitir instrumento de pagamento;
- Gerir a conta de pagamento;
- Converter moeda física em moeda eletrônica;
- Manter um ambiente seguro
- Realizar autenticação junto à Plataforma;
- Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
- Enviar comunicados;
- Realizar atividades de análise de prevenção a fraudes, incidentes de segurança e abusos na Plataforma;
- Verificação de cadastro;
- Verificação de conteúdo;
Os dados pessoais coletados e armazenados dos visitantes pela plataforma debbieworth.com tem por finalidade:
- Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções
- Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia
- Analisar seu comportamento de navegação na Plataforma
- Realizar cadastro em eventos
- Enviar newsletter
- Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas
- Enviar materiais educativos ou e-books
IV. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados pela plataforma www.debbieworth.com durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Ainda, os dados pessoais poderão ser mantidos na base de dados da plataforma www.debbieworth.com, mesmo após findo o prazo de armazenamento dos dados, em conformidade com o artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, nos casos de:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Desta forma, os dados pessoais coletados dos usuários pela plataforma www.debbieworth.com que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
V. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma www.debbieworth.com se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais dos usuários, empregando para tanto medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados.
Além disso, a plataforma www.debbieworth.com também possui medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas, em conformidade com o disposto no Capítulo VII, Seção I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Cumpre destacar ainda que a plataforma www.debbieworth.com se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a qualquer usuário, a plataforma irá comunicar todos aqueles que tiverem sido afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições do Capítulo VII, Seção I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
VI. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a plataforma www.debbieworth.com não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Todavia, os dados dos usuários poderão ser compartilhados com os parceiros comerciais da plataforma www.debbieworth.com, quais sejam:
AWeber At AWeber Systems, Inc
1100 Manor Drive Chalfont, PA 18914, USA.
https://www.aweber.com/contact-us.htm
Vimeo Vimeo.com, Inc.
555 West 18th Street
New York, New York 10011
https://vimeo.com/privacy
Hotmart – Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda.
Avenida Assis Chateaubriand, nº 499, Bairro Floresta
CEP 30.150-101, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Frisa-se que o compartilhamento de dados com estes parceiros comerciais apenas ocorre na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, conforme mencionado anteriormente no Item IV, da presente Política de Privacidade, os dados dos usuários poderão ser mantidos na plataforma e compartilhados mesmo após findo o prazo de armazenamento dos dados, em conformidade com o artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados.
VII. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros.
Nesses casos, os dados pessoais transferidos estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e, poderão, ainda, se sujeitar às leis de jurisdições nas quais estes terceiros possam estar localizados, em conformidade com o disposto no artigo 33, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nesse sentido, a debbieworth.com se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
VIII. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies refere-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site debbieworth.com.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso e são armazenados pelo navegador do usuário para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma debbieworth.com manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e do visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site debbieworth.com.
Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador utilizado pelo usuário ou visitante. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.
É possível redefinir o navegador do usuário ou do visitante para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma debbieworth.com podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
IX. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A www.debbieworth.com assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
X. COMO O USUÁRIO PODERÁ EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Tendo em vista os direitos do titular dos dados pessoais descritos no item anterior, para que o usuário possa exercer quaisquer dos direitos informados, deverá entrar em contato diretamente através do e-mail: deborah@debbieworth.com.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
XI. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A debbieworth.com prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados da plataforma, em conformidade com o disposto nos artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Frisa-se que, em consonância com o artigo 43, da Lei Geral de Proteção de Dados, a plataforma debbieworth.com se isentará de responsabilidade, nos casos em que:
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Embora a plataforma tenha realizado o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído, não houve violação à legislação de proteção de dados; ou,
Quando o dano for decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados (usuários) ou de terceiro.
XII. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 07 de Novembro de 2021.
A plataforma debbieworth.com se reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site debbieworth.com ou em âmbito legislativo.
Além disso, a plataforma debbieworth.com se compromete a manter a presente Política de Privacidade sempre atualizada, em consonância com a legislação brasileira vigente.
É recomendável que o usuário e o visitante da plataforma debbieworth.com revise a política com frequência para verificar a existência de novas alterações da presente política.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site debbieworth.com e os usuários sempre serão notificados acerca das mudanças ocorridas.
XIII. CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma www.debbieworth.com , o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da empresa Debbieworth e Astropsicologia para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar o cadastro , acessar e atualizar os seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, o usuário tem o direito de retirar o seu consentimento, para tanto deverá entrar em contato através do e-mail deborah@debbieworth.com. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
XIV. FALE CONOSCO
Caso o usuário tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados pela plataforma, o usuário deverá entrar em contato com o fale conosco, através dos seguintes meios:
E-mail: deborah@debbieworth.com
Whatsapp: + 55 11 97507-7988
XV. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a resolução de controvérsias decorrentes da presente política de privacidade, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro Central Cível da Comarca de São Paulo – SP.